A crise de segurança que atinge o Equador tomou novas proporções na terça-feira (9), quando uma universidade em Guayaquil e uma emissora de TV local foram invadidas por homens portando armas de fogo e bombas. Em meio a esses ataques, sete policiais e um brasileiro foram sequestrados, houve explosões na província de Esmeraldas e o Ministério da Educação suspendeu as aulas presenciais em todo o país até sexta-feira (12).

   Os ataques aconteceram dois dias após a fuga do líder dos Los Choneros – uma das facções criminosas mais temidas do país – da prisão onde cumpria uma pena de 34 anos. A crise no Equador, que começou com motins em prisões, faz parte de uma onda de violência que vem tomando conta do país desde agosto de 2023, quando a eleição presidencial que deveria ocorrer apenas em 2025 foi antecipada após a dissolução da Assembleia Nacional. Em agosto, às vésperas da votação, Fernando Villavicencio, um dos candidatos à presidência, foi morto a tiros ao sair de um comício.

O que aconteceu agora?

   Após a fuga de José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito, da prisão, no último domingo (7), o governo do Equador decretou estado de exceção. Dois dias depois, homens armados invadiram uma universidade e os estúdios do canal de TV estatal TC Televisión, na cidade de Guayaquil, e mantiveram pessoas reféns. Um dos invasores chegou a encostar uma arma no pescoço de um apresentador ao vivo.

   Cerca de duas horas depois do ataque, a Polícia Nacional do Equador afirmou que controlou a situação, capturou 13 criminosos que invadiram os estúdios e “estabeleceu a ordem”. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil acompanha uma denúncia de sequestro do brasileiro Thiago Allan Freitas, de 38 anos, no Equador. Ele é de São Paulo e mora no país há três anos. O Itamaraty afirmou que mantém contato com os familiares e “busca apurar as circunstâncias do ocorrido junto às autoridades locais”.

O que é o estado de exceção?

   O estado de exceção no Equador permite que as Forças Armadas atuem nas ruas para apoiar o trabalho da polícia. O decreto tem vigência de 60 dias. Nesse período, estão restritos os seguintes direitos: de locomoção (há toque de recolher entre as 23h e as 5h), de reunião e à privacidade de domicílio e de correspondência (ou seja, não é preciso uma ordem judicial para que as autoridades entrem nas casas das pessoas).

O que é o decreto de conflito armado interno?

   Com a escalada da violência, o presidente equatoriano Daniel Noboa também estabeleceu na terça-feira o decreto de conflito armado, que autoriza a intervenção do Exército e da Polícia Nacional no país contra facções criminosas. O decreto também identifica como organizações terroristas 22 facções criminosas e “atores beligerantes não estatais” e determina às Forças Armadas a execução de operações militares para “neutralizar” os grupos criminosos, “respeitando os direitos humanos”.