A crise na saúde que atinge o estado do Rio Grande do Sul - principalmente com doenças respiratórias - foi tema de reunião na manhã desta segunda-feira (26/05) em Porto Alegre. No prédio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, debateu a pauta junto ao ministério da saúde, representado pelo presidente do GHC, Gilberto Barichello, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado Pepe Vargas, o presidente do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), Régis Fonseca, o coordenador técnico em saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, e representantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e do Conselho Estadual de Saúde do RS. O objetivo foi apresentar propostas e as estratégias para a aplicação de recursos financeiros que ajudem nesse enfrentamento.

   Na semana passada a secretária do estado da Saúde, Arita Bergmann, anunciou que o estado irá solicitar mais de R$ 26 milhões ao governo federal para a abertura de 405 leitos destinados a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou que necessitem de ventilação mecânica. O presidente do GHC, Gilberto Barichello, detalha que a proposta do governo federal é criar o Programa Estadual “Previne e Cuida Mais RS”, com base na Lei Estadual nº 16.134/2024, para fortalecer o sistema de saúde pública via FUNRIGS (Fundo do Plano Rio Grande), com aporte de 1,5 bilhão destinados ao atendimento da atenção básica e pré-hospitalar do SUS no estado

   A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, afirma que em contato com muitos prefeitos, sentiu a angústia de muitos deles, especialmente aqueles que, conforme estudo preliminar da Famurs, estão gastando acima do mínimo de 15% do orçamento com a saúde, muitos em média chegando a 22%. "A proposta deste encontro foi justamente buscar alternativas para ampliar o financiamento, como é o caso do recurso proveniente do Funrigs, que é uma conquista importante através da nossa representação institucional. No entanto, sabemos que esse recurso é provisório, e não resolve o problema de forma estrutural", disse.

   E conclui destacando que os municípios precisam dessa resposta a nível estadual e federal para oferecer um atendimento de qualidade a quem precisa. "É urgente que tenhamos um verdadeiro cofinanciamento da saúde, com a união e o estado assumindo o seu papel. A Lei Federal nº 14.820, de 2024, que atualiza a tabela do SUS, é um avanço, mas ainda não está sendo cumprida pelo governo federal. E sem o cumprimento dessa lei, os municípios seguem arcando sozinhos com custos cada vez mais altos. Precisamos de recursos novos e permanentes para o custeio da saúde, sim, mas também de uma boa gestão e de um olhar estratégico para a capacidade instalada, para que possamos oferecer um atendimento digno e eficiente para a população. O esforço municipal precisa ser reconhecido e acompanhado por um pacto federativo mais justo.", finalizou a presidente.

   Uma nova reunião, na próxima quarta-feira (28/05), na sede da Famurs, irá definir os membros da comissão institucional - formada por Famurs, entidades, governo do Estado, Assembleia Legislativa e Grupo Hospitalar Conceição - que indicará como estes recursos serão aplicados.