Governo anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel

Anúncio ocorre enquanto Petrobras, que fixa os preços, sofre forte pressão

Governo anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel
Divulgação g1

   O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), mais uma medida provisória (MP) com o objetivo de conter a alta dos combustíveis, mais especificamente a gasolina e o diesel, produzidos no Brasil ou importados.

   A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida pretende diminuir o impacto do aumento do preço do petróleo, que disparou após o início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, no custo dos combustíveis.

   A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio, mas, de acordo com o governo, poderá ser estendida ao diesel. 

   O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, esses valores são:

  • R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; e
  • R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel, que já teve sua tributação suspensa em março.

   A medida anunciada passará a valer para o diesel quando os efeitos da MP de março cessarem.As medidas utilizarão recursos do orçamento da União. A dispesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.

  "Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal", justificou o governo. 

   Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem neutralidade fiscal, ou seja, não pressiona os cofres públicos.

 
Fonte(s): g1
  • Compartilhe
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
Comentários

Veja também

\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\

Envie sua mensagem e assim que possível estaremos respondendo!

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.
,