Menina de 10 anos estuprada pelo tio tem gravidez interrompida.

Em decisão que autoriza aborto de menina, juiz diz:

Menina de 10 anos estuprada pelo tio tem gravidez interrompida.
      A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo, passou por um procedimento e interrompeu nesta segunda-feira (17) a gravidez em um hospital de referência em Pernambuco. Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. De acordo com a direção do hospital, a menina passa bem.
      Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito com autorização judicial do Espírito Santo. A unidade que atendeu a menina é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. O texto aponta ainda que "todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos".O procedimento feito na menina de 10 anos foi concluído por volta das 11h.

 

Menina de 10 anos estuprada pelo tio no Espírito Santo tem gravidez interrompida
 
 
 
 
 
      A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.
      A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a avó da menina para que o aborto não fosse autorizado. O MP também vai analisar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.

 

Promotoria vai investigar se grupos tentaram pressionar avó de menina estuprada

 

Protesto em frente ao hospital.

 

      Manifestantes ligados a religiões protestaram no domingo (16), do lado de fora da unidade de saúde. O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início após uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e o hospital em que ela estava internada. A divulgação dessas informações contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.
      Os integrantes do protesto tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento da unidade de saúde. Houve, também, um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de mulheres. No domingo (16), a Justiça do Espírito Santo determinou que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirassem do ar, em 24 horas, as informações pessoais da criança. A determinação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
      No domingo (16), a extremista de direita Sara Giromini publicou um vídeo em uma rede social em que divulgava o nome da menina. Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares, segundo a Defensoria. Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil. O YouTube, que pertence ao Google, disse que "não comenta casos específicos" e que as diretrizes da plataforma "incluem medidas de proteção ao bem-estar emocional ou físico de menores".
      O Twitter informou que term regras que determinam os comportamentos e os conteúdos permitidos na plataforma e que a violação dessas regras está sujeita a medidas cabíveis. A empresa também disse que coopera com as autoridades brasileiras. O G1 procurou o Facebook e Sara Giromini, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
 

 

Gestação causava 'profundo sofrimento'

 
 
      Em decisão que autoriza aborto de menina, juiz diz:‘Só de tocar no assunto, grita e chora' ordem para interromper a gravidez é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, atendendo a um pedido do Ministério Público daquele estado. Um dos profissionais que atendeu a criança relata, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer". A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.

 

Médicos que se recusaram a fazer o aborto de menina de 10 anos podem ser processados
 
 
 
      Na decisão que autorizou a interrupção da gravidez, o juiz se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação. Segundo o magistrado, a norma “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.
      O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicológicos causados pelo estupro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou neste domingo um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local sobre o caso.
Fonte(s): G1.com
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