Em uma das agendas mais aguardadas durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa do Municipalismo, a Famurs promoveu, na noite desta terça-feira (20/05), uma reunião com a bancada federal gaúcha para tratar das principais demandas dos municípios do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado nos plenários 9 e 10 da Câmara dos Deputados, foi marcado por forte adesão de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, que lotaram os espaços para debater os desafios enfrentados pelas administrações locais.
A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, destacou a importância do diálogo federativo e destacou a grande participação dos gestores no encontro: “A força dos municípios está aqui. Essa mobilização mostra que estamos prontos para buscar, juntos, as soluções que o nosso povo precisa”, afirmou.
O encontro, coordenado pela Famurs, contou com a participação do coordenador da bancada, deputado Marcelo Moraes, do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, do coordenador do Gabinete de Prefeitos da Casa Civil RS, Salmo Dias de Oliveira, de parlamentares estaduais e federais e prefeitos de todas as regiões do RS. A contribuição de todos demonstrou o interesse coletivo em prol da construção de soluções para pautas prioritárias apresentadas pela presidente Adriane.
A necessidade de maior agilidade e desburocratização na liberação de emendas parlamentares, a criação de um fundo de desenvolvimento exclusivo para o Sul do Brasil e a urgente reestruturação da saúde e da previdência municipal foram pautas em destaque na reunião.
Outro ponto importante que foi debatido foi o apoio às emendas da PEC 66/2023, que propõe medidas de sustentabilidade fiscal para aliviar os municípios com regimes próprios de previdência. “As dívidas não foram geradas pelas gestões atuais. Precisamos de justiça federativa”, defendeu Adriane. A Famurs também reforçou o pedido por uma emenda de bancada para socorrer os municípios em colapso na saúde.
Entre os temas debatidos, a securitização das dívidas agrícolas foi apontada como saída urgente para salvar a agricultura gaúcha, especialmente em um estado que sofreu com cinco estiagens e duas enchentes consecutivas. Deputados como Alceu Moreira e Afonso Hamm relataram ações concretas em andamento, inclusive articulações no Ministério da Agricultura para subsidiar dívidas e reabilitar os produtores rurais.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também participou da reunião e fez críticas à condução do Comitê Gestor da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), argumentando que os interesses dos grandes municípios vêm prevalecendo em detrimento dos pequenos e médios.
Prefeitos também relataram dificuldades no custeio de programas federais como o Mais Médicos, o atraso nos repasses da saúde, a defasagem da tabela do SUS, além da urgência em garantir recursos para a pavimentação de estradas vicinais, essenciais para o transporte escolar em zonas rurais.
A reunião foi encerrada com um apelo de mobilização geral, tanto da sociedade civil quanto da imprensa e do parlamento estadual, para que as demandas dos municípios gaúchos ganhem força e urgência nas esferas federais. “A Famurs vai seguir sendo a ponte entre as prefeituras e Brasília. Nosso compromisso é com as pessoas que vivem nas cidades e esperam respostas concretas”, concluiu a presidente da Famurs Adriane Perin de Oliveira.
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