O preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias, influenciado pelo desempenho do custo do barril do petróleo nos mercados interno e externos. A previsão é da Ativa Investimentos que também estima que o aumento pode ser aplicado de forma fracionada, ou seja, parcelado em duas vezes.

      Desde que a Petrobras retomou a política de seguir os preços internacionais, em 2016, aumentou a previsibilidade de seus reajustes, diz Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos. A consultoria também estima que o reajuste na refinaria terá impacto no IPCA (Índice de Preços do Consumidor Amplo) de março.

      Nesta sexta-feira (5), o barril do petróleo girava em torno de US$ 60 (R$ 323,02). Sanchez diz que a metodologia aplicada pela consultoria para o cálculo do reajuste vem permitindo uma margem constante de acertos desde setembro do ano passado.

     José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), confirma a tendência de alta no preço da gasolina devido à defasagem no no mercado interno. Rodrigo Zingales, diretor executivo da Abrilivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres), afirma que além da decisão da Petrobrás, outros fatores afetam o custo da gasolina:

• ICMS Pauta (veja explicação abaixo);

• Preço do etanol;

• Preço do biodiesel; e

• Custo nas distribuidoras.

      Ele frisa que distribuidoras como a Shell, Ipiranga e BR que têm exclusividade na comercialização para seus postos podem elevar o preço da gasolina em 20% e os postos serão obrigados a comprar delas.

      Para Adriano Pires, economista e diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a política de reajuste da Petrobras está correta. “A companhia persegue a tendência do mercado internacional. Se lá aumentar, ela precisa reajustar aqui e certamente haverá reflexo na bomba”, comenta Pires.

      O especialista destaca que a elevação no preço do barril do petróleo refletirá no valor da gasolina e do diesel por causa da defasagem sofrida em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. “O preço dos combustíveis deve subir mais no Brasil em 2021 com a retomada da economia mundial impulsionada pela chegada das vacinas.”

Setor precisa de desoneração fiscal.

      Zingales diz que além da influência do mercado internacional, o preço do combustível engloba a oneração fiscal. “O chamado ICMS Pauta, aquele que calcula o imposto em cima de uma estimativa, acaba onerando o preço da gasolina no país. Diversas vezes houve redução no valor da gasolina, do etanol, mas não do ICMS, o que acaba refletindo no preço para o consumidor final.”

Ele exemplifica:

      Para calcular o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, o governo estima um preço médio. Vamos supor que ele considere R$ 3 o litro, mas o posto vendeu a R$ 2,80 o litro para o consumidor. Mesmo assim ele pagará o tributo em cima do maior valor. O mesmo vale para o inverso: o posto cobra R$ 3,20 o litro e vai recolher imposto em cima de R$ 3.

ICMS deve constar na reforma tributária.

      Pires criticou a forma como o governo federal vem tratando a questão da incidência do ICMS sobre os combustíveis. “O assunto é tão extenso que deveria ser um capítulo da reforma tributária”, observa.

       Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que encaminhará ao Congresso um projeto para atribuir aos Estados a definição do ICMS sobre os combustíveis. A decisão foi tomada após reunião com ministros e grupos de caminhoneiros.

       O consultor diz que estima-se que a sonegação de ICMS na cadeia de combustíveis chega à margem de R$ 7,2 bilhões por ano. “O foco não deveria ser a redução de tributos ou de políticas para diminuir o preço do diesel e da gasolina na bomba, mas sim no combate à sonegação. Isso, consequentemente, acarretará na queda de preço do combustível para o consumidor.”