O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira, 29 de maio, que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O nome de Messias havia sido rejeitado pelo Senado Federal em abril, em um episódio considerado raro na história política brasileira.
Durante declaração a jornalistas, Lula defendeu a escolha do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e afirmou que mantém confiança no trabalho desempenhado por Messias à frente do órgão. Segundo o presidente, a nova indicação será feita por considerar que o advogado reúne os requisitos técnicos, jurídicos e institucionais necessários para integrar a Corte.
A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado chamou atenção de integrantes do meio político e jurídico por quebrar uma tradição histórica de aprovação dos indicados ao STF. A última vez que o Senado havia rejeitado oficialmente um nome indicado para o Supremo ocorreu em 1894, ainda durante a Primeira República.
Nos bastidores, aliados do governo avaliam que Lula tenta reafirmar sua autoridade política ao insistir na indicação do advogado-geral da União. A movimentação também é interpretada como um gesto de confiança pessoal no ministro, que se tornou um dos principais nomes do entorno presidencial desde o início do atual mandato.
A eventual nova indicação deverá reacender o debate no Congresso Nacional sobre os critérios de escolha para o Supremo Tribunal Federal e a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado. Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar os ministros da Corte, enquanto os senadores são responsáveis por aprovar ou rejeitar o nome após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário da Casa.
Integrantes da oposição já sinalizam resistência à possibilidade de uma nova análise do nome de Jorge Messias.Apesar disso, aliados do presidente acreditam que o cenário político pode ser diferente em uma nova votação.
Caso a nova indicação seja oficializada, o processo deverá incluir uma nova sabatina no Senado, além de nova votação em plenário.
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