PATRAM de Nonoai flagra desmatamento ilegal em Erval Grande.

o autor do crime ambiental foi enquadrado no Art. 48, da Lei 9605/98.

PATRAM de Nonoai flagra desmatamento ilegal em Erval Grande.
DIVULGAÇÃO 3°BABM/ Nonoai.
    Na manhã de terça-feira dia 08 de fevereiro, uma Equipe do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Nonoai, a PATRAM, realizou fiscalização em uma propriedade rural, na cidade de Erval Grande. Os Policiais Militares constataram a supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em estágio inicial e médio de regeneração, atingindo as espécies de vegetação: Canela, Maria Preta, entre outras. O corte foi através de destoca mecânica, contudo as máquinas utilizadas para promover o dano ambiental não estavam mais no local.
 

   O autor do crime ambiental informou aos PMs que o corte foi realizado no mês de agosto de 2021. A matéria prima oriunda do dano se encontra no local em árvores inteiras, perfazendo uma área total de 1.500m², sem possuir licença do Órgão ambiental competente. Diante dos fatos foi confeccionado um Termo Circunstanciado, sendo o autor enquadrado no Art. 48, da Lei 9605/98, que diz:

Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação:

Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.

COMANDO AMBIENTAL
O Braço Verde da Brigada Militar

FONTE: Instagram @ambientalbmrs

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