Bolsonaro e mais sete réus em julgamento histórico a partir desta terça

O primeiro voto será proferido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro e mais sete réus em julgamento histórico a partir desta terça
Ton Molina

   O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

   Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do País.

   Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

   O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

   Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

   Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1,2 mil pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

   Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Réus

* Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;

* Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

* Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;

* Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

* Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

* Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;

* Walter Braga Netto: ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

  • Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
  • Crimes

    Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

    A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

    Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Fonte(s): Jornal O Sul
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